REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Saneamento Básico volta à pauta de discussão na Câmara de Vereadores

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira, 23/02, o sistema de saneamento básico que a prefeitura executa nos bairros Zezinho Costa, Varjota, Alto do Tenente, Juremal e parte do bairro Centro, voltou ao centro das discussões.

O vereador Zé Batista (PR) disse que recebeu da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - o laudo que atesta falhas na execução da obra e reforçou que dinheiro foi sacado da conta, configurando desvio. O vereador destacou que depois das denúncias, a prefeitura corre contra o tempo para terminar o serviço.

O vereador Chico Clementino (PSDB) declarou que a FUNASA é um órgão que serve à lavagem de dinheiro e citou o exemplo de prefeitos de vários municípios brasileiros que foram presos devido a problemas em obras conveniadas com o órgão. Chico Clementino voltou a reforçar que há inrregularidades na execução da obra e na forma como o dinheiro foi sacado.

Mesmo sob protestos da oposição,o líder do governo na Casa Elonmarcos correia (PPS), disse que o prefeito Zé Helder (PMDB), admite falhas na execução da obra e que conseguiu prorrogar a vigência do convênio para o dia 30 de abril, com prestações de contas para o dia 29 de junho, prazo considerado suficiente para que a obra seja corrigida e concluída.

Elonmarcos retrucou as acusações dos edis de opsição, citando que a administração do ex-prefeito João Eufrásio Nogueira sacou dinheiro das contas da prefeitura quando estava deixando o governo. O vereador criticou os opositores, lembrando que quem era o presidente da Casa na época era o vereador Zé Batista, que acobertou, segundo Elonmarcos, os desmandos daquela gestão.

Elonmarcos informou que esteve no Ministério Público e apresentou à promotora, Dra. Yaskára Lacerda, uma série de documentos que justificam as dificuldades que o município vem enfrentando na execução da obra, ressaltando a atitude de zelo do prefeito Zé Helder de resguardar o dinheiro para a conclusão da obra em uma conta específica na Caixa Econômica Federal.

O vereador disse que o pedido de prorrogação do convênio foi aceito e o município encontra-se adimplente no órgão. Portanto, cumprirá os prazos que foram estabelecidos, razão pela qual há uma grande mobilização de trabalhadores na execução da obra.

O vereador Valdecir Alves Correia (PP), declarou que visitou as obras e constatou a execução dos serviços. O edil defendeu que se existirem irregularidades, que estas sejam apuradas pelos órgãos competentes, e que os responsáveis sejam punidos.

O presidente da Câmara, Luiz Luciano e Silva (PMDB), disse que o assunto já está cansativo para o público e afirmou que há outros assuntos importantes que envolvem a municipalidade para serem debatidos.

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

  
FLÁVIO SALVIANO, DO SETOR CONTÁBIL DA PREFEITURA, FALA SOBRE A       APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                 

O contador da Prefeitura de Várzea Alegre, Flávio Salviano, esteve na sessão da Câmara de Vereadores nesta quarta-fereira, 23, onde deu explicação sobre como a prefeitura aplicou os 60% dos recursos do Fundeb destinados ao magistério.

O Sindicato dos Servidores Públicos, que não compareceu à sessão, havia enviado à Câmara ofício cobrando esclarecimentos, já que a prefeitura não havia promovido rateio e nem bonificado os professores com o DÉCIMO QUARTO salário em 2010 com o dinheiro do fundeb, diferentemente de anos anteriores.

Flávio explicou que a prefeitura investiu no ano passado 62% dos recursos do fundo para os professores, foi o fato de o dinheiro ter sido aplicado obedecendo às novas regras implantadas a partir da aprovação e implantação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, que passou a vigorar em setembro de 2010, retroativo ao mês de maio do mesmo ano.

O pagamento da folha do magistério, com a inclusão das diferenças referentes à retroatividade absorveu todos os recursos do fundo, não havendo sobras. "O que era pago em forma de rateio ou de DÉCIMO QUARTO salário, agora está incluido nos ganhos que a categoria passou a receber com o Plano de Cargos e Carreira" - declarou Flávio.

Para confirmar os gastos, Flávio Salviano apresentou uma planilha em que comprova que a prefeitura investiu no magistério, em 2010, R$ 7.249.866,20, o equivalente a 62%, 2% a mais do valor de R$ 6.986.135
36, referente aos 60% dos recursos que são determinados pelo fundo para aplicação no magistério.

Já que os servidores municipais deverão entrar em campanha para reposição salarial, Flávio orientou que os funcionários, o sindicato e a prefeitura sentem-se para negociar um reajuste equilibrado, que não comprometa as finanças do município, não haja perda para os servidores e que seja respeitado o critério da isonomia. "Há  casos em que pedem 20% de aumento para os salários de determinadas categorias em detrimento de outras" - disse.

Os vereadores se deram por satisfeitos com explicações prestadas na Câmara.

FINANÇAS PÚBLICAS

            PREFEITO ZÉ HELDER DÁ SEQUÊNCIA AO 

                    PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Com mais uma rodada de negociações, o governo municipal firmou acordos com mais 15 ex-funcionários, o que totalizará 75 precatórios quitados e um volume de recursos de aproximadamente 1,5 milhão de reais.

22/02/2011 - O prefeito Zé Helder (PMDB) vem honrando com  o acordo firmado com a Justiça do Trabalho, referente ao pagamento de precatórios, acertando a situação do município com vários trabalhadores que foram dispensados do serviço público, a maioria na gestão do ex-prefeito João Eufrásio Nogueira.

O ex-prefeito deixou o município em uma situação complicada com a Justiça do Trabalho, já que não pagou precatório durante a sua gestão, com exceção da quitação de apenas  um processo pago a uma ex-funcionária municipal fora da ordem cronológica, o que prejudicaria a administração do recém eleito prefeito Zé Helder, em 2005. A conta que o ex-prefeito João Eufrásio deixou para o município era de mais de três milhões de reais.

Com habilidade, o prefeito Helder convenceu a Justiça do Trabalho de que o ex-prefeito agiu de má fé, quando quebrou a ordem cronológica de pagamento dos precatórios, e que o município não teria como arcar com a vultosa dívida, sem que houvesse um ajustamento do calendário de pagamento.

Depois de negociação, por ordem do prefeito Helder e de comum acordo com a Justiça do trabalho, foi criada uma conta específica para fins de pagamento de precatórios, com recursos do Fundo de Participação dos Municípios, com depósitos mensais. Estes,que eram feitos em valores maiores, devido às sucessivas negociações com os servidores demitidos, atualmente somam R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Segundo a Procuradoria Geral do Município, quando a conta atinge valores representativos, os ex-funcionários são convocados dentro da ordem cronológica para negociarem os valores a serem  recebidos.

Na última terça-feira, 15/02, na Procuradoria Geral do Município, em reunião do prefeito Zé Helder, com a procuradora Dra. Ellen Alves Costa, com a presença de 18 ex-funcionários e seus respectivos advogados, foram fechados 15 acordos, com um volume de recursos dispensados para pagamento de precatórios de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Na gestão do prefeito Zé Helder, já foram realizados cinco rodadas de negociações, e de 140 precatórios, foram pagos 60, que somados aos 15 do ultimo acordo, totalizam 75 precatórios quitados. Até agora, só com precatórios, a prefeitura pagou aproximadamenteR$ 1.449.528,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais).

"Sempre fui um homem correto nas minhas ações e não poderia negar aos servidores que têm causas trabalhistas com o município de receberem esses valores muito elevados, mas estamos negociando e honrando a nossa parte com esses trabalhadores pagando os precatórios" - disse Zé Helder.

HISTÓRIA - O Carnaval de Várzea Alegre sempre foi uma uma grande festa

Registro fotográfico do primeiro bloco oficial de Várzea Alegre - "Pode Ser" - 1942 (Arquivo família Diniz)

Na imagem, grandes personalidades da sociedade varzeaalegrense. O registro fotográfico foi feito em frente à residência da família Costa, na antiga rua Major Joaquim Alves, em frente a Rádio Cultura, local onde hoje está sendo construído o prédio da loja de móveis e eletros Macavi.



COMO NASCEU O CARNAVAL EM VÁRZEA ALEGRE

A cidade de Várzea Alegre é conhecida por promover um dos carnavais mais autênticos e alegres da região. Mas, como nasceu essa folia momina em nossa cidade?


No relato dos mais antigos encontramos fatos interessantes. Segundo nossa pesquisa, na década de 60, duas famílias, em locais distintos do município, deram origem ao nosso carnaval.


A família costa costumava reunir na residência de Zezinho Costa, na cidade, um grupo de amigos para festejar o carnaval. Enquanto isso, outra família, a do senhor Antônio de Sousa, do Sítio roçado de Dentro, reunia um grupo de lavradores da região com  o mesmo intuito.


Já no ano de 1963, sob os embalos das marchinhas carnavalescas "Pó de Mico", "O Quartel", "A Caneca", entre outra, Pedro Sousa tocava sua sanfona de oito baixos, liderando o grupo que saiu do Roçado de Dentro pelas entradas, todos pintados de carvão, com máscaras de papelão e chapéus de palha. Animados pelo consumo de aguardente, perderam a timidez e entraram pelas ruas da cidade.


O grupo era formado por personalidades como: Chiquinho Menezes, Matias Sousa, Antão Menezes, Antônio Souza, Braz, Antônio de Zé de Ana, Manoel do Sapo, Munda Mariano, Zé de Sousa, entre outros, todos tocando instrumentos Receosos de serem repreendidos por brincarem o carnaval, os foliões esperavam em determinado ponto antes de adentrar a cidade. Para que prosseguissem dali em diante, era necessário que Vicente Santiago, que ia bem à frente do grupo, lhes desse um sinal positivo, de que a população aprovaria a atitude do grupo. O que, aliás, sempre acontecia.


A parada do desfile foi na Rua São Vicente. Atendendo ao convite do empresário Joaquim Diniz, e sua esposa, Balbina Diniz (ela do Roçado de dentro), o grupo se dirigiu à residência dos dois, localizada na Rua Duque de Caxias, onde se deu prosseguimento à festa com uma farta distribuição de bebidas.


O convite do casal Diniz deu origem à tradição de encerramento dos desfiles de escolas de samba e blocos alternativos acontecerem no Pólo de Lazer Antônio Alves Costa, o antigo calçadão, em frente à casa de Joaquim Diniz e Dona Balbina.


Somente um ano depois, o mesmo bloco desfilaria pelas ruas da cidade, só que os brincantes estavam uniformizados. A este grupo de foliões se juntava o bloco "Os Orientais", cujos integrantes, fantasiados, passaram a constituir  o primeiro bloco da sede urbana a desfilar no carnaval.


A EVOLUÇÃO


Na década de 70, o carnaval de Várzea Alegre ganhou espaço e apoio da sociedade e passou a ser organizado pelo Lions Clube. O Recreio Social era palco das festas carnavalescas e reunia os blocos nos encontros que marcaram a época. Também nesta década, com o CREVA - Clube Recreativo de Várzea Alegre já inaugurado , e dispondo de uma ampla área, os blocos passaram a organizar ali o evento.


Várzea Alegre conta hoje com duas escolas de samba. Orgulho do povo do Município, a Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro nasceu do Bloco do Roçado. Já a Escola de Samba Mocidade Independente do Sanharol, organizou-se do Bloco da "Véia", criado por Antão Leandro, do Sítio Sanharol.


O evento foi se mordenizando na mesma  proporção que ia ganhando as ruas. as festas, atualmente, são realizados nos centros das cidades, geralmente animadas por trios elétricos ou bandas, que se apresentam em palcos montados. Aqui em Várzea Alegre não é diferente. No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, o município aderiu ao estilo moderno. Nem mesmo as chuvas torrenciais e nem as enchentes que se seguiram a elas, foram suficientes para impedir que o carnaval deixasse de acontecer.


Em 2004, mesmo com a cidade isolada, por causa da queda das suas pontes e sem apoio algum da administração municipal daquela época, o povo resolveu promover o carnaval. Não houve festa em praça pública, mas os foliões atravessaram rios, adversidades e fizeram a festa. Provalvemente, sem o mesmo entusiasmo, mas ainda assim com grande brilho.


No ano de 2005, primeiro da gestão do governo Tempo de Crescer, o prefeito Zé Helder criou a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que organizou e promoveu um dos melhores eventos de todos os tempos. Hoje, os vários blocos existentes somam-se às escolas de samba, concentrando-se em lugares diferentes e desfilando pelas ruas da cidade com muita animação.


O atual governo do município, sob a responsabilidade do prefeito Zé Helder, vem investindo no carnaval de Várzea Alegre se profissionalizou e ganhou grandes proporções, atraindo foliões de todas as ragiões do país, com foco nas regiões Centro-Sul e Cariri. O Pólo de Lazer, tradicional ponto da festa, não comportava mais o público. A solução para o problema veio em 2010, quando a prefeitura construiu o Parque Cívico São Raimundo Nonato, na área urbanizada da Lagoa de São Raimundo Nonato.


Foi também em 2010 que a cidade recebeu o maior público do carnaval, com cerca de vinte mil foliões por noite. Para 2011, a cidade se preparada para ver dobrar esse público. A prefeitura está realizando uma ampla campanha na qual pede que os comerciantes abasteçam os seus estabelecimentos, e os donos de pousadas e hotéis invistam em melhorias para receber bem os turistas.


O carnaval de Várzea Alegre passou a ser uma grande oportunidade de negócios, que influência diretamente a economia da cidade e consequentemente melhora o padrão de vida das pessoas.