O Ministério Público, através da Promotora de Justiça, Yáskara Lacerda, debateu com a sociedade varzeaalegrense durante a manhã desta quarta-feira, 16/02, o combate à prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescente neste município.
Participaram da reunião membros do governo municipal, polícias Civil e Militar, Câmara de Vereadores, ConselhoTutelar e Conselho de Direito da Criança e do Adolescente.
A promotora relatou que, mesmo não existindo dados estatísticos, é sabido por todos que o problema da prostituição infantil e exploração sexual de crianças e adolescente em Várzea Alegre é grave, havendo necessidade urgente da interferência das autoridades, do poder público e da comunidade.
A Promotora da Cidade Doutora Yáskara Lacerda destacou vários fatores que contribuem para o problema, como a desestruturação das famílias, falta de fiscalização em pousadas e hotéis, consumo de álcool e de outras drogas.
O governo municipal, representado pelo vice-prefeito Tibúrcio Bezerra, a secretária de Ação Social, Maria Valdinete, o secretário de Educação, Dagoberto Diniz, apresentou uma série de projetos do governo que visaram à proteção das crianças e adolescente em situações vulneráveis para prostituição e exploração sexual infantil e de adolescentes.
A secretária de Ação Social, Maria Valdinete, destacou que os projetos para acolher essa juventude existem, só que há uma grande dificuldade pela falta de compromisso dos jovens, e ainda têm a conivência das famílias. Valdinete pediu que fosse apresentada uma forma legal que os obrigue a permanecer nos projetos.
O secretário de Educação, Dagoberto Diniz, também explicou os projetos desenvolvidos pela pasta que atendem ao público adolescente e jovem, enquadrado na situação de vulnerabilidade para a exploração sexual.
Um dos principais projetos que o secretário destacou foi o "Escola em Tempo Integral", em que às criança e o adolescente entram em sala de aula às 07h00 e permanecem na escola até às 17h00. Neste espaço de tempo, Dagoberto Diniz afirmou que os jovens estudam, se alimentam, praticam esportes e recebem aulas de esforço escolar.
Os participantes da reunião também deram sugestões. O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Luciano e Silva, sugeriu um trabalho mais direcionado às famílias, que segundo ele, passaram por uma desestruturação, o que acaba levando os jovens para situações de vulnerabilidade social.
Dr. Marcos José, delegado da Polícia Civil, foi o que apresentou o maior numero de sugestões. uma delas, polêmica: a implantação do toque de recolher, que consiste em manter um horário determinado para a presença de jovens circulando nas ruas. Embora polêmica, o delegado disse que essa é uma medida muito eficiente. Outra sugestão do policial foi a criação de um cadastro para os mototaxistas. Ele afirmou que há muitas pessoas que trabalham como tais, mas que estão a serviço do crime e da prostituição.
Dr. Marcos José enfatizou que, embora não existam números oficiais sobre a prostituição infantil em Várzea Alegre, a situação é realmente preocupante, principalmente quando é levado em consideração o número de ocorrências que envolvem delitos de ordem sexual envolvendo crianças, jovens e adolescentes.
Sem citar nomes, o delegado declarou que em Várzea Alegre há casos em que pais abusam dos seus filhos, padrastos que abusam de enteadas, e até o caso de uma criança de dois anos que foi diagnosticada como portadora de uma doença venérea. O delegado frisou que muitos desses casos ocorrem sob o silêncio das famílias, o que aumenta a preocupação.
Falando pelo Conselho Tutelar, Michael Martins demostrou preocupação manifestada pelo conselheiro é com relação ao aumento do número de homossexuais jovens que estão se tornado "garotos de programas".
Fechando a reunião, a promotora Yáskara Lacerda reconheceu atuação do município com a implantação de vários projetos sociais e educacionais que trabalham no socorro das crianças, jovens e adolescentes em situação de risco social, e disse que é preciso encontrar caminhos para que essas pessoas entrem e permaneçam nestes projetos.
A promotora declarou que a preocupação com a questão em Várzea Alegre deve ser uma preocupação de todos os segmentos da população.
